Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Procuradora deve ganhar vaga no STF

OAB comemora julgamento

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo 525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.